O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) juntamente com Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicaram no dia 8 de junho de 2011, a Instrução Normativa Interministerial Nº 28, que estabelece sobre as normas técnicas de produção de organismos aquáticos orgânicos.
A instrução normativa estabelece sobre os requisitos gerais para as questões ambientais, economicas, sociais, o bem estar animal, uso de insumos, entre outros critérios para a produção orgânica de pescados e outros produtos aquícolas.
Boa notícia para os produtores, que agora podem se basear em padrões para a aquicultura!
Mais informações podem ser encontradas no site do Ministério da Pesca: